StudywIA

Termos de Uso

Bem-vindo ao StudyWithIA. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do nosso aplicativo, site e serviços ("Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1.O que é o StudyWithIA

O StudyWithIA é um tutor educacional baseado em inteligência artificial. Ele conversa por voz e texto, explica conteúdos, gera exercícios, corrige questões enviadas por foto e organiza um plano de estudos. É uma ferramenta de apoio ao aprendizado — não substitui ensino formal, profissional ou diagnóstico de qualquer natureza.

2.Conta e elegibilidade

• Você deve fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar e manter sua senha em sigilo.
• Menores de 18 anos devem usar o Serviço com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis.
• Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta.

3.Período gratuito, assinatura e cobrança

• Oferecemos 3 dias de teste gratuito. Você pode usar o Serviço sem custo durante esse período.
• Após o teste, o acesso aos recursos completos depende de uma assinatura mensal paga, conforme os planos vigentes (Básico, Pro e Premium).
• Os pagamentos são processados pela Asaas, instituição de pagamento parceira. Não armazenamos os dados do seu cartão.
• A assinatura é renovada automaticamente a cada mês até que você cancele.

4.Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar a qualquer momento. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago e não é renovado.
• Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), compras feitas fora do estabelecimento podem ser canceladas em até 7 dias com reembolso integral.
• Em caso de reembolso, estorno ou chargeback, o acesso aos recursos pagos é imediatamente suspenso.
• Para solicitar reembolso, fale com [email protected].

5.Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o Serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou que não tenha direito de compartilhar;
• Tentar burlar limites, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura;
• Revender ou compartilhar sua conta com terceiros.

6.Conteúdo e propriedade intelectual

Os materiais que você envia continuam seus. Você nos concede permissão para processá-los apenas para fornecer o Serviço (por exemplo, enviar a imagem de um exercício ao modelo de IA para correção). A marca, o software e o design do StudyWithIA são de nossa propriedade.

7.Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos que as respostas da IA sejam sempre corretas, nem que o Serviço seja ininterrupto. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do Serviço.

8.Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app ou solicitando por e-mail.

9.Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo app ou e-mail. O uso continuado após a atualização representa concordância.

10.Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.